CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

Ação de indenização

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão

De acordo com os autos, a discórdia se originou na recusa do autor em trabalhar para ajudar no sustendo dos dois filhos da ré, que são de outro relacionamento

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,

Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório

União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo

Vítima ficou paraplégica.

Seguradora é condenada a pagar apólice de vida

Quando a família tentou receber a indenização foi informada pela seguradora que o contrato cobria apenas morte acidental e não morte natural

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação que tramita na 5ª Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família

Servidor público seguiu determinação médica.

Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência

Falha em prestação de serviços ensejou reparação.

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.